O governo de Portugal poderia introduzir uma nova taxa de imposto fixa de 25% em todos os tipos de receita de jogos de azar on-line, incluindo cassinos, substituindo o atual sistema de escala móvel.
Actualmente, os operadores de casinos online em Portugal, cuja lista pode ver no https://casino-online-portugal.pt pagam impostos a várias taxas, dependendo da receita que publicam e do tipo de serviços de jogos de azar que oferecem.
Uma escala móvel entre 15% e 30% é definida para jogos de pôquer e cassino online, enquanto as empresas pagam um imposto incremental entre 8% e 16% sobre o volume de apostas esportivas.
No entanto, de acordo com o Jornal de Negócios, as propostas para o novo Imposto Especial sobre o Jogo Online (IEJO) estão sendo desenvolvidas como parte dos planos orçamentários do governo para o ano fiscal de 2019.
A nova taxa substituiria os sistemas tributários existentes e representaria um aumento significativo para as operadoras que oferecem apostas esportivas on-line e permitem ao estado obter mais receita com essas atividades.
Em agosto, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos de Portugal (SRIJ), o regulador de apostas do país, reportou um aumento nas receitas de apostas esportivas devido a apostas em torno da Copa do Mundo da FIFA.
A receita de apostas esportivas online atingiu € 20,5 milhões (£ 18m / $ 23,7 milhões) nos três meses até 30 de junho, ante € 13,9 milhões no mesmo período do ano passado. O futebol representou 74,4% de todas as apostas esportivas online feitas no trimestre.
A receita de casino online no período também subiu € 5,4 milhões para € 16,8 milhões, com slots a principal fonte de receita. No entanto, a participação do poker aumentou para 20,4%, impulsionada pela adesão de Portugal à rede de liquidez compartilhada com a França e a Espanha em maio.
